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O vereador Aroldo Brito (PP) protocolou uma indicação ao executivo municipal, solicitando a criação de uma diretoria da pessoa idosa, com o objetivo de atuar na criação e execução de políticas públicas voltadas para este segmento da sociedade.

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Jequié tem mais de 25 mil idosos com idades acima de 60 anos. Um público que precisa de mais cuidados e atenção em relação ao acesso à saúde, mobilidade, segurança e outras áreas.

No pedido, Aroldo elenca propostas para esta diretoria:

1. Coordenar e implementar políticas públicas para a pessoa idosa, com base nos princípios do Estatuto do Idoso e demais legislações pertinentes;

2. Atuar como articuladora entre secretarias municipais, órgãos públicos e esferas estadual e federal, promovendo a integração de ações e serviços voltados à terceira idade;

3. Monitorar e avaliar programas, projetos e serviços públicos existentes, assegurando sua efetividade e impacto positivo na vida da população idosa;

4. Elaborar relatórios técnicos, diagnósticos e indicadores periódicos, para subsidiar o planejamento estratégico de políticas públicas;

5. Estimular e fortalecer a participação social, por meio de diálogo permanente com os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, entidades representativas e a sociedade civil organizada;

6. Desenvolver campanhas educativas, ações de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, promovendo o respeito, a inclusão e a valorização dessa parcela da população.

Atualmente no município de Jequié, o único organismo voltado para este público é o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, criado no ano de 2021 e sancionado pelo prefeito Zé Cocá (PP). Na mesma lei que criou o conselho, foi criado o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMI, com o objetivo de custear despesas com ações voltadas para os idosos do município.

“A criação dessa Diretoria representa um avanço na construção de uma cidade mais justa, humana e sensível às demandas do envelhecimento da população. Com essa estrutura dedicada, o município poderá planejar ações mais eficazes e oferecer melhor suporte às pessoas idosas, que tanto contribuíram para o desenvolvimento da nossa sociedade”, afirma Aroldo Brito.

A indicação deverá ser lida na sessão de hoje da Câmara dos Vereadores e, após ser aprovada, será encaminhada a proposta para o executivo municipal, que poderá elaborar um projeto de lei criando a diretoria no organograma do funcionalismo público, a qual será votada pelos vereadores e, se aprovada, sancionada pelo prefeito.