A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou a titular do Cartório de Registro de Imóveis de Simões Filho para investigar fatos relacionados à corrupção, favorecimentos e uso indevido de bens públicos. Segundo fontes do BNews, o caso pode ser um dos maiores escândalos na área cartorária da Região Metropolitana de Salvador.
Em um relatório da Corregedoria, foi revelado uma série de supostas irregularidades envolvendo a delegatária titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Simões Filho, Lucymara Freitas dos Santos.
A decisão, assinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, determinou o afastamento imediato da delegatária por 90 dias e a abertura de uma sindicância para investigar o que pode ser um esquema de corrupção institucionalizada, com ramificações que vão muito além da burocracia cartorária.
Irregularidades:
Se confirmada as acusações, a delegatária pode responder processos por crimes graves e abuso de poder, por, conforme informado ao BNews, “ter transformado o cartório em um verdadeiro balcão de negócios privados”. Ela teria cobrado propina para realização de registros, com indícios de que clientes eram obrigados a pagar valores extras para terem seus processos liberados; favorecer pessoas, com registros de interesse da própria delegatária sendo realizados em poucas horas, enquanto outros usuários enfrentavam semanas de espera. Também atrasava o pagamento dos funcionários com frequência.
Além disso, foi constatada manipulação de registros fundiários, com retificações ilegais de áreas e aumentos substanciais em terrenos, beneficiando empresas e, supostamente, a própria titular;
Um dos casos envolve a empresa Itaquena, onde houve aumento indevido de área e posterior transferência de parte do imóvel à delegatária, que teria usado o bem para quitar dívida pessoal em processo judicial em São Paulo.
Ostentação:
Fora isso, a delegatária vivia uma vida de luxo, com viagens com acompanhantes, supostamente bancadas por beneficiários de atos registrais, levantando suspeitas de troca de favores.
Balcão de Negócios:O relatório também indica que a titular do cartório utilizava notas devolutiva com exigências sem base legal para pressionar os clientes a contratar empresas ligadas a ela. Também foram constatados duplicidade de matrículas, omissões em registros, falhas em averbações e atrasos sistemáticos no pagamento de salários dos funcionários.
Interventora:
Para estancar os problemas causados pela delegatária afastada, a Corregedoria nomeou como interventora a delegatária Helen Lirio Rodrigues de Oliveira, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. A nova gestora terá poderes amplos para administrar a serventia, incluindo: Movimentação de contas bancárias; contratação e dispensa de funcionários; aquisição de equipamentos e materiais; realização de obras e melhorias nas instalações.
Todas as contas bancárias vinculadas ao cartório foram bloqueadas imediatamente, e os acessos da delegatária afastada aos sistemas foram suspensos sem aviso prévio. O material apreendido, incluindo documentos físicos e um HD, será submetido à perícia pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP). A delegatária afastada receberá 50% da remuneração base dos cartorários e a outra parte ficará bloqueada em uma conta judicial até o fim da sindicância. Se for absolvida, ela receberá os valores. Se não, a outra parte passará para a interventora.
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