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A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão e o marido dele, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, a 8 anos e 10 meses de reclusão por exploração sexual de adolescentes. A decisão foi proferida no âmbito da Justiça estadual e ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, os dois criaram um ambiente descrito como “artificial e controlado”, no qual adolescentes em situação de vulnerabilidade eram inseridos em um contexto adulto, expostos a situações de risco e submetidos a permissividade quanto ao consumo de bebidas alcoólicas. A decisão também aponta negligência em relação à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
A condenação considerou que houve produção e divulgação de conteúdo de cunho sexual envolvendo menores de idade, enquadrando a conduta no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza a produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais e determinou 360 dias-multa para cada réu, calculados com base no salário mínimo vigente. A prisão preventiva dos condenados foi mantida.
O caso começou a ser investigado em 2023, após denúncias envolvendo a exposição de adolescentes em conteúdos publicados nas redes sociais. O Ministério Público da Paraíba apontou indícios de exploração sistemática da imagem e da vulnerabilidade dos jovens para obtenção de engajamento e retorno financeiro.
Paralelamente à condenação criminal, Hytalo Santos e Israel Natã Vicente também respondem a ações na Justiça do Trabalho, onde são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a condições análogas à escravidão.
A defesa dos condenados informou que vai recorrer da decisão. O caso gerou ampla repercussão nacional e reacende o debate sobre responsabilidade penal na produção de conteúdo digital envolvendo menores de idade.
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