Na tarde desta sexta-feira, 25/04, a prefeitura de Jequié, por meio da secretaria de cultura e turismo, divulgou o edital 0001/2025 que tem como objetivo: o credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços artísticos para a realização de apresentações musicais, culturais e performáticas nos eventos organizados e/ou apoiados pelo município durante o ano de 2025. A contratação dos artistas se dará por meio de cnpj, desta forma, é indicado que os interessados possuam cadastro de microempreendedor -MEI, que se enquadrem nos seguintes critérios:

Serão contratados mestre de cerimônia, dj, artistas e grupos musicais para os eventos a serem realizados pelo município, incluindo o São João na sede e os eventos juninos nos distritos. Os interessados em participar da chamada pública devem realizar o credenciamento exclusivamente de forma online, acessando o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScX23D68l2EWGYoYmZDOX0HSlVxirVq2fP gqrOV7BjWpm6N6g/viewform?usp=pp_url.

Documentos Exigidos

Empresas interessadas deverão apresentar:

a) Contrato social ou instrumento equivalente;

b) Certidão de regularidade do CNPJ;

c) Comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista;

1. Certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais;

2. Certidão de regularidade do FGTS; 3. Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

D) Portfólio ou material que comprove a experiência nos serviços especificados;

e) Declaração de inexistência de impedimentos legais para contrato com o município;

f) Outras documentações exigidas conforme especificado no edital;

g) Declaração de exclusividade do representante para artistas/grupos (quando aplicável).

Veja abaixo o edital de inscrição com as informações necessárias para o credenciamento.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

FONTE/CRÉDITOS: Rafael Gomes
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