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A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 10/11, o Termo de Referência nº 315/2025, que prevê a contratação de empresa especializada em serviços médicos na área de Neuropediatria. O objetivo é atender à demanda crescente de consultas infantis especializadas na rede pública municipal.

De acordo com o documento, serão contratadas 2.500 consultas ambulatoriais, com custo estimado em R$ 897.925,00. A contratação será realizada na modalidade Registro de Preço, por Pregão Eletrônico, utilizando o critério de menor preço.

A Secretaria de Saúde justifica a medida pela necessidade de ampliar o atendimento em média complexidade e reduzir as demandas reprimidas de pacientes que aguardam por avaliação neuropediátrica. Os atendimentos deverão ocorrer nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município ou em unidades próprias do prestador contratado.

O prazo de execução será de cinco dias após a assinatura do contrato, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos públicos.

Os recursos para custeio do serviço são provenientes de fontes municipais e federais, incluindo o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do SUS.

A empresa contratada deverá estar devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e possuir profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e especialização em Neuropediatria.