TSE suspende propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro por possível indução ao erro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresentava acusações contra o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que considerou que o conteúdo da peça poderia induzir os eleitores ao erro por apresentar informações de forma descontextualizada.

A propaganda, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, associava o candidato a episódios e acusações de sua trajetória política, incluindo referências ao caso das chamadas “rachadinhas” e outras suspeitas.

Na decisão, a ministra avaliou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar as acusações com aparência documental, sem contextualizar adequadamente a situação jurídica dos fatos mencionados.

Segundo a magistrada, a peça poderia transmitir ao eleitor a impressão de que as acusações representariam situações atuais ou condenações definitivas, embora parte dos processos e investigações citados tenha tido outros desdobramentos na Justiça.

A ação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda foi exibida pela primeira vez no horário eleitoral gratuito.

Com a decisão liminar, a campanha de Lula e sua coligação ficam impedidas de realizar novas divulgações da peça até nova deliberação da Justiça Eleitoral. As emissoras responsáveis pela veiculação também deverão ser comunicadas sobre a suspensão.

A campanha de Flávio Bolsonaro ainda solicitou direito de resposta. O pedido deverá seguir para análise da Justiça Eleitoral.

A decisão ocorre em meio à intensificação da disputa presidencial de 2026, marcada pelo início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e pelo aumento das ações judiciais envolvendo propagandas e declarações dos principais candidatos.