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A Justiça de Pernambuco condenou a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, um homem acusado de comandar um esquema ilegal de TV por assinatura via internet, conhecido como IPTV pirata, que retransmitia conteúdos de canais da Globo sem autorização. A decisão reforça o endurecimento das autoridades contra esse tipo de crime, que movimenta milhões de reais e cresce em todo o país.

O condenado, Ivanildo Melo Santos, foi considerado culpado pelos crimes de violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, toda a operação estava diretamente ligada a ele: o site funcionava em seu nome e utilizava seu e-mail e número de WhatsApp para atendimento e cobrança dos clientes.

O serviço clandestino oferecia acesso a diversos canais pagos por apenas R$ 30 por mês e chegou a reunir cerca de 35 mil assinantes. Com isso, o faturamento estimado girava em torno de R$ 900 mil mensais, ultrapassando a marca de R$ 10 milhões por ano. Um dos principais atrativos da plataforma ilegal era a transmissão de jogos de futebol por meio do Premiere, sistema de pay-per-view da Globo.

Durante o interrogatório, o próprio acusado confessou a prática ilegal e admitiu que utilizava a chave Pix da mãe para receber os pagamentos dos assinantes, o que contribuiu para a caracterização do crime de lavagem de dinheiro.

A emissora carioca afirma que os impactos da pirataria são expressivos. Apenas com o Premiere, o prejuízo estimado chega a R$ 500 milhões por ano. O número evidencia a dimensão do problema, que deixou de ser uma prática isolada para se tornar um mercado paralelo altamente lucrativo.

O caso de Pernambuco não é isolado. Nos últimos anos, empresas de comunicação e autoridades intensificaram ações judiciais e operações para combater serviços ilegais de IPTV em diversas regiões do país, com bloqueio de plataformas, identificação de responsáveis e aplicação de penas mais severas.

A decisão da Justiça manda um recado claro: a pirataria digital, especialmente quando envolve estrutura organizada e alto faturamento, passou a ser tratada como crime grave — com consequências reais, que podem levar à prisão.