Recebimento de propostas aberto até 24/11/2026 às 08h00.

Objeto

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o sus/jequié, visando a prestação de procedimentos de saúde ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - pnaes e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, aos usuários do sistema único de saúde- sus no município de jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (opm) do sus editada pelo ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da sms/jequié, em conformidade com este edital de chamamento.

Dados da licitação

ÓrgãoMunicipio de Jequie
UnidadeFundo Municipal de Saúde
CidadeJequié - BA
ModalidadeChamada pública
Modo de disputaNão se aplica
NúmeroCHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025
ProcessoAVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO SUS
Amparo legalLei 14.628/2023, Art. 4º
Início das propostas24/11/2025 às 08h00
Fim das propostas24/11/2026 às 08h00
Publicado no PNCP19/11/2025 às 08h38

Documentos