95 FM Oficial - A Rádio Que Te Ouve

A atuação do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) ao longo de 2025 foi marcada por forte protagonismo político na Câmara dos Deputados, com destaque para a liderança da bancada do PSD e para uma agenda legislativa concentrada, sobretudo, no fortalecimento da saúde pública e das entidades filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Reeleito líder do PSD no início do ano, Brito assumiu papel central na articulação das pautas econômicas e sociais do partido, atuando na construção de consensos e na defesa de propostas alinhadas à estabilidade fiscal, sem abrir mão de políticas públicas voltadas às áreas sociais. A liderança reforçou sua influência nas negociações com o governo federal e com outras bancadas, consolidando seu espaço no cenário político nacional.

Projetos apresentados e avanços legislativos

Entre os principais destaques da produção legislativa do deputado em 2025 está o desdobramento da Lei nº 14.820/2024, de sua autoria, voltada ao apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Neste ano, a norma ganhou efetividade com a publicação da Portaria nº 9.760/2025, que regulamenta a revisão anual da Tabela SUS. A medida prevê um impacto financeiro significativo, com cerca de R$ 800 milhões em apoio direto às instituições e mais R$ 200 milhões destinados à valorização de serviços, com efeitos projetados para 2026.

Outro ponto relevante foi o avanço do projeto que prorroga até 2030 a autorização para que Santas Casas e hospitais filantrópicos utilizem recursos do FGTS como garantia para linhas de crédito. A proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação em dezembro de 2025, ampliando o acesso dessas entidades a financiamento e fortalecendo sua sustentabilidade financeira.

Além disso, Antonio Brito manteve a destinação de emendas parlamentares para a área da saúde, com recursos direcionados especialmente a hospitais filantrópicos. Em dezembro, foi registrada, por exemplo, uma emenda no valor de R$ 150 mil, reforçando o apoio direto às unidades que atendem a população pelo SUS.

Relatorias e papel estratégico em PECs

No campo das relatorias, o deputado também teve atuação de destaque. Em outubro de 2025, foi aprovado no plenário da Câmara o texto da PEC 14/2021, relatada por Antonio Brito, que trata da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta estabelece critérios para aposentadoria especial da categoria e projeta um impacto fiscal estimado em R$ 5,6 bilhões ao longo de cinco anos.

Ainda em outubro, Brito apresentou o Requerimento nº 4.441/2025, solicitando a tramitação conjunta da PEC 6/2024 com a PEC 555/2006, que discute o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados. A iniciativa buscou racionalizar o debate e acelerar a análise de temas sensíveis ligados à Previdência.

Articulação política e cenário nacional

No plano político, Antonio Brito também esteve inserido nas articulações para a sucessão da presidência da Câmara. Embora tenha trabalhado para fortalecer seu nome no início da disputa, o PSD decidiu retirar sua candidatura ainda em 2024, optando por apoiar Hugo Motta como estratégia de fortalecimento da proporcionalidade partidária e da influência da legenda em 2025.

Com uma atuação marcada pela liderança, pela produção legislativa consistente e pelo foco em áreas sensíveis como a saúde pública, Antonio Brito encerra 2025 como um dos parlamentares mais ativos do PSD na Câmara dos Deputados, mantendo forte interlocução com estados e municípios, especialmente na Bahia, e presença constante nos debates centrais do Congresso Nacional.