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A presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau - ANPC, Vanuza Barroso, afirmou em entrevista à Rádio 95FM que as importações de cacau em larga escala continuam sendo realizadas mesmo com produção nacional suficiente para atender a indústria moageira brasileira. Segundo ela, essa prática tem provocado a queda acentuada dos preços pagos ao produtor e colocado em risco a sobrevivência da cacauicultura no país.

De acordo com Vanuza, a liberação das importações sem controle fitossanitário ocorreu em 2021, durante o governo federal da época, e foi mantida na atual gestão. “Não se trata de governo A ou B. Começou no governo Bolsonaro e continua no governo Lula. O produtor segue sendo ignorado”, afirmou.

Ela destacou que navios carregados com milhares de toneladas de cacau africano chegam ao Brasil justamente no início da safra nacional, aumentando artificialmente a oferta e derrubando os preços. “É economia básica: quando se aumenta a oferta, o preço cai. E quem paga a conta é o produtor”, disse.

Regime de drawback favorece multinacionais

A presidente da ANPC criticou duramente o regime aduaneiro conhecido como drawback, que permite a importação de matéria-prima com isenção de impostos para posterior exportação do produto beneficiado. Segundo ela, o mecanismo foi distorcido e hoje beneficia exclusivamente grandes multinacionais.

“Esse regime está sendo usado pelas três grandes empresas que dominam o mercado mundial: Barry Callebaut, Cargill e Olam. Elas importam cacau com imposto zero, processam aqui e exportam novamente sem pagar imposto. Assim, não têm qualquer incentivo para comprar do produtor brasileiro”, explicou.

Para Vanuza, se houvesse tributação adequada sobre o cacau importado, o Brasil se tornaria naturalmente autossuficiente. “A indústria cria uma narrativa de escassez, mas os dados do IBGE mostram que o país já tem produção suficiente”, afirmou.

Risco sanitário e falhas na Instrução Normativa 125

Outro ponto central da entrevista foi a Instrução Normativa nº 125, que flexibilizou as regras para importação de cacau. Segundo Vanuza Barroso, a norma representa um risco real de entrada de pragas e doenças devastadoras para a produção nacional.

Ela relembrou os impactos da vassoura-de-bruxa na Bahia, na década de 1990, e alertou que países africanos produtores enfrentam doenças ainda mais agressivas. “O Ministério da Agricultura não fez análise de risco de pragas para a IN-125. Isso foi confirmado oficialmente em resposta ao FalaBR. É gravíssimo”, denunciou.

De acordo com a dirigente, o próprio Ministério admitiu que não realizou estudos técnicos atualizados antes de liberar as importações. “Isso configura erro grave e irresponsabilidade. Se uma doença dessas entrar no Brasil, o prejuízo será incalculável”, alertou.

Produtores se mobilizam e prometem intensificar protestos

Diante do cenário, a ANPC anunciou uma série de mobilizações. Nesta terça-feira, 28/01, produtores realizarão uma grande manifestação em Ilhéus, com a participação de representantes de diversas regiões cacaueiras.

Outras ações já estão previstas, incluindo uma passeata entre Aurelino Leal e Jequié, além de paralisações em trechos das BRs 101 e 116 nos dias 07 e 08 de fevereiro. Segundo Vanusa, os atos serão pacíficos, com liberação de serviços essenciais.

“O produtor de cacau acordou. Chega de silêncio. Somos mais de 100 mil famílias no Brasil, preservando o meio ambiente, gerando renda e emprego. Exigimos ser ouvidos”, afirmou.

A presidente da ANPC reforçou que a luta é suprapartidária e que o setor continuará pressionando o Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 330), que susta os efeitos da IN-125. “Estamos ganhando, mas o jogo ainda não acabou”, concluiu.