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De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), 117 detentos foram beneficiados com a saída temporária neste mês em todo o estado. Desse total, 70 cumprem pena no Conjunto Penal de Jequié, que lidera o número de presos liberados entre as unidades prisionais baianas.

A saída temporária, conhecida popularmente como “saidinha”, é um direito previsto na Lei de Execução Penal e concedido pela Justiça a detentos do regime semiaberto que apresentam bom comportamento e já cumpriram parte da pena. O benefício tem como objetivo favorecer a ressocialização, permitindo que os presos mantenham vínculos familiares e sociais fora do ambiente prisional.

Durante o período de liberdade temporária, os detentos são monitorados por tornozeleira eletrônica e devem retornar à unidade prisional dentro do prazo determinado pela Justiça. O descumprimento das regras pode resultar em regressão de regime e perda de benefícios futuros.

O Conjunto Penal de Jequié abriga atualmente uma população carcerária composta por 280 presos em regime provisório do sexo masculino, 202 em regime fechado também do sexo masculino, além de 71 detentas em regime provisório e 17 mulheres em regime fechado. A unidade é uma das maiores do interior da Bahia e atende a detentos de diversas cidades da região sudoeste e do médio Rio de Contas.

Com o maior número de beneficiados na Bahia nesta edição da saída temporária, o Conjunto Penal de Jequié volta a se destacar dentro do sistema prisional baiano, tanto pela sua capacidade quanto pela estrutura destinada ao cumprimento das medidas de ressocialização previstas em lei.