O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de fraudes em licitações e superfaturamento em contratos da área de saúde no município de Dário Meira, localizado no sudoeste da Bahia. A investigação foi aberta após a conclusão de um procedimento preparatório que reuniu informações sobre possíveis irregularidades entre 2019 e 2020, durante a gestão do então prefeito William de Alemão (PP).
Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira (1º), os indícios apontam para a prática de atos de improbidade administrativa atribuídos a servidores municipais, incluindo direcionamento de contratações, sobrepreço e falta de entrega de mercadorias. A investigação do MPF apura as ações de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os contratos sob investigação envolvem uma empresa de medicamentos. Entre os alvos do inquérito estão o Pregão Presencial 016/2019, o Pregão Presencial 008/2020 e a Dispensa de Licitação 039/2020, todos relacionados ao fornecimento de medicamentos, materiais médicos, hospitalares, odontológicos e instrumentais.
Ainda de acordo com o MPF, os fatos investigados podem configurar fraude licitatória e prejuízo ao erário por meio de sobrepreço e superfaturamento. O caso foi registrado como tema de improbidade administrativa e vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.
O procurador da República João Paulo Beserra da Silva, responsável pelo inquérito, determinou a comunicação à câmara respectiva, a publicação da portaria e a realização das diligências necessárias para avançar na investigação.
A Prefeitura de Dário Meira ainda não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para a manifestação.
Comentários: