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Uma proposta apresentada por parlamentares do Progressistas (PP) e apoiada por integrantes do Centrão está provocando forte reação no Congresso Nacional ao sugerir uma redução drástica de direitos trabalhistas e encargos previdenciários como condição para apoiar o fim da escala 6x1 no Brasil.

A emenda, apresentada pelo deputado Sérgio Turra, propõe reduzir pela metade o recolhimento do FGTS pago pelas empresas, passando dos atuais 8% para 4% sobre o salário dos trabalhadores. Além disso, o texto prevê isenção temporária da contribuição patronal ao INSS para novas contratações feitas após a eventual redução da jornada de trabalho.

A proposta foi anexada à PEC que discute o fim da escala 6x1 e já reúne 176 assinaturas de deputados, ultrapassando o número mínimo necessário para tramitação. O argumento dos defensores da medida é que a redução da jornada de trabalho poderia elevar os custos das empresas, especialmente nos setores que demandam mais mão de obra.

O texto também estabelece uma longa transição de 10 anos para que a nova jornada entre em vigor e condiciona a redução da carga horária ao aumento da produtividade nacional. Outro ponto polêmico permite que acordos coletivos ampliem a jornada semanal em até 30% acima do limite previsto, podendo chegar a 52 horas semanais em determinados casos.

A reação da oposição foi imediata. O deputado Lindbergh Farias classificou a proposta como uma espécie de “bolsa patrão”, acusando setores da direita de tentarem esvaziar a pauta do fim da escala 6x1 ao criar compensações consideradas excessivas para o empresariado.

Enquanto isso, o governo federal segue defendendo uma proposta diferente, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem permitir redução salarial e garantindo dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores.