STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, formou maioria, nesta segunda-feira 24/11, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre no julgamento virtual que analisa um recurso da defesa contra a ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira 22/11.

Até o início da manhã, três ministros — Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — já haviam votado pela manutenção da prisão preventiva. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que tem até as 20h para registrar sua posição no sistema. Com o placar atual, mesmo que haja divergência, a maioria está consolidada.

A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal relatar que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda, além de sinais que indicariam risco de fuga. Também foram mencionadas preocupações sobre manifestações de apoiadores que poderiam tumultuar a vigilância ou facilitar uma eventual evasão.

A defesa do ex-presidente argumenta que Bolsonaro teria passado por um “quadro de confusão mental” provocado pelo uso de medicamentos controlados, negando qualquer intenção de fuga. Os advogados afirmam ainda que o ex-presidente estava sendo monitorado por agentes federais em frente à sua casa, o que afastaria a possibilidade de evasão.

Bolsonaro está atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa, mas ainda aguarda julgamento de recursos que podem alterar o resultado final do processo.

A decisão do STF reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade das acusações e a necessidade de garantir que o ex-presidente não interfira na execução penal ou deixe o país. A expectativa é de que a defesa apresente novos recursos nos próximos dias, enquanto o plenário acompanha os desdobramentos do caso.

A Rádio 95 FM segue acompanhando todas as atualizações sobre o julgamento e os impactos políticos da decisão.