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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou aos viajantes com bilhetes emitidos para os Estados Unidos que entrem em contato com as companhias aéreas para checar o status de seus deslocamentos ou possíveis modificações.
Anteriormente, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) decretou a interrupção geral das decolagens em solo norte-americano. A medida foi tomada em decorrência de uma ocorrência excepcional ligada à segurança operacional.
Por meio de comunicado oficial, a agência brasileira informou que acompanha de perto o cenário crítico que obrigou os Estados Unidos a suspenderem provisoriamente as partidas aéreas. Até o momento, não existe estimativa de normalização para o setor.
O órgão regulador enfatizou a obrigação das empresas em cumprir as normas de atendimento e preservar as garantias dos consumidores estabelecidas pelas leis brasileiras vigentes.
Conforme a regulamentação, ocorrências de atrasos, cancelamentos e paralisações precisam ser informadas sem demora. As companhias devem prestar suporte material gratuito aos clientes, variando conforme o tempo de espera nos terminais.
Em situações de interrupções prolongadas, cancelamentos ou atrasos acima de quatro horas, a empresa tem o dever de disponibilizar alternativas imediatas:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral e
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
A entidade reforçou que a realocação em outra aeronave precisa ser totalmente gratuita. Ela deve acontecer na oportunidade mais próxima, seja em voo próprio ou operado por outra companhia do setor.
No Aeroporto Internacional de Guarulhos, os reflexos foram limitados até o horário das 20h30. Entre as dez operações programadas para o período noturno, apenas uma com destino a Nova York foi cancelada, e outra para Miami apresentou atraso.
Enquanto isso, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, o quarteto de voos previsto para a mesma faixa noturna seguiu com os preparativos e embarques mantidos normalmente.
95 FM