Conta de água pela metade! Embasa vai conceder 50% de desconto e benefício pode alcançar 2,2 milhões de baianos

Uma notícia que pode aliviar o bolso de milhões de famílias baianas: a conta de água e esgoto da Embasa poderá ficar 50% mais barata a partir de janeiro de 2027. A nova Tarifa Social Nacional de Água e Esgoto deve beneficiar aproximadamente 2,2 milhões de pessoas na Bahia, ampliando o acesso ao desconto para famílias de baixa renda.

A regulamentação da medida no estado foi publicada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), no Diário Oficial, na quarta-feira (11). O benefício foi criado pela Lei Federal nº 14.898, de 2024, e garante redução de 50% sobre a tarifa residencial normal de água e esgotamento sanitário, para consumo mensal de até 15 metros cúbicos, o equivalente a 15 mil litros.

Mas, afinal, quem tem direito ao desconto? Poderão receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos na legislação, ou aquelas que tenham entre seus integrantes pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Uma das principais facilidades é que não será necessário procurar uma agência da Embasa ou realizar uma solicitação para conseguir o desconto. O enquadramento será feito automaticamente, por meio do cruzamento das informações do CadÚnico e do BPC com os dados cadastrais dos consumidores da empresa.

De acordo com o levantamento divulgado pelo Governo da Bahia, a Embasa identificou aproximadamente 810 mil famílias que poderão ser contempladas pelas novas regras. O número representa uma ampliação expressiva em relação às cerca de 215 mil famílias atendidas pelos critérios anteriores.

Na prática, o impacto pode ser significativo no orçamento doméstico. Um imóvel residencial normal que consome até seis metros cúbicos de água por mês, por exemplo, passará a pagar R$ 23,27 com a Tarifa Social, enquanto o valor para consumidores da categoria residencial normal será de R$ 46,54.

É importante destacar que o desconto de 50% se aplica ao consumo de até 15 mil litros mensais. Caso a família ultrapasse esse limite, o volume excedente será cobrado conforme a tarifa residencial comum.

ATENÇÃO: a novidade também vem acompanhada de um reajuste. A Agersa autorizou uma atualização de 3,96% nas tarifas da Embasa, aplicada às contas emitidas em dezembro, com vencimento em janeiro de 2027. A medida atinge as demais categorias de consumidores e está relacionada ao reequilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços.

Com isso, enquanto milhões de famílias de baixa renda poderão pagar metade da tarifa, os demais consumidores terão um aumento na conta.

A expectativa é que a ampliação da Tarifa Social represente um importante alívio financeiro para quem mais precisa, especialmente diante do peso das despesas básicas no orçamento familiar.