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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta sexta-feira (20) a quebra de sigilo do relatório da Polícia Federal que contém menções ao ministro André Mendonça. A medida atendeu a um pedido encaminhado pelo próprio magistrado interessado.
O documento é relativo à investigação do caso Master. Ao analisar a solicitação, o presidente da Corte decidiu liberar o acesso integral aos dados com base no pedido do colega de tribunal.
“Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia ao sigilo das informações constantes dos autos e solicita sua integral publicidade, defiro o pedido e determino o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF”, despachou o presidente do STF.
Na última quarta-feira (18), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, repassou a Fachin os relatórios que abordam citações a ministros da Corte encontradas durante as apurações sobre o Banco Master. O presidente do STF já encaminhou o material ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Anteriormente, o STF havia informado que os relatórios ficariam sob sigilo para preservar as investigações e garantir o cumprimento das normas legais. Os papéis foram produzidos pela PF a pedido do próprio Fachin, que solicitou o levantamento descritivo de citações a ministros localizadas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin assumiu a relatoria do caso Master no tribunal durante a crise gerada pela divulgação de relações entre ministros e o dono do Master. O ministro deve permanecer na relatoria pelo menos até o fim de janeiro.
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (18), Andrei Rodrigues explicou por que afastou os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes do comando do caso e da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.
Segundo o diretor-geral, os policiais produziram relatórios fora de contexto e descumpriram orientações do presidente do STF, o que gerou quebra de confiança e motivou o encerramento de suas atribuições na investigação.
95 FM