PF cumpre quatro mandados em Ibirataia e investiga contratos com suspeitas de fraude em contratações e desvio de recursos federais

A cidade de Ibirataia está entre os municípios baianos alvo da Operação Legado, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar suspeitas de fraudes em contratações públicas e possível desvio de recursos federais. Em Ibirataia, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, incluindo diligências realizadas nas residências de dois funcionários relacionados aos contratos investigados.

As apurações alcançam contratos firmados pelo município durante a gestão da ex-prefeita Ana Cléia dos Santos Leal, administração que antecedeu a atual gestão municipal. Ana Cléia mantém ligação política com o atual prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca. A investigação, no entanto, busca identificar a eventual responsabilidade individual dos envolvidos, e a realização das buscas não significa, por si só, que as pessoas ou agentes públicos relacionados aos contratos tenham sido responsabilizados criminalmente.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Legado investiga um possível esquema envolvendo empresas que teriam atuado de forma coordenada para fraudar processos de contratação pública. Entre os indícios levantados estão suspeitas de simulação de concorrência, direcionamento de contratos, cobrança de preços acima dos valores de mercado, faturamento por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

A investigação também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Ao todo, foram analisados 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.

Os contratos investigados estão concentrados principalmente na área da saúde. A operação também alcança empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais. A Justiça Federal autorizou ainda 13 medidas de natureza patrimonial, incluindo o bloqueio de bens e valores que podem chegar a R$ 3,4 milhões.

Na Bahia, além de Ibirataia, mandados foram cumpridos em outros municípios, entre eles Itabuna, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Em nota, a Polícia Federal informou que os fatos investigados podem, em tese, caracterizar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. O material apreendido durante as buscas será analisado pelos investigadores para esclarecer a participação de cada envolvido e dimensionar eventual prejuízo aos cofres públicos.

A investigação segue em andamento. Até o momento, a documentação oficial divulgada pela Polícia Federal confirma os quatro mandados cumpridos em Ibirataia e a relação da operação com contratos públicos investigados, mas não apresenta, na publicação oficial consultada, uma imputação criminal individualizada à ex-prefeita Ana Cléia ou ao atual prefeito Sandro Futuca.