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A CCJ aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que confere ao jiu-jitsu brasileiro o status oficial de manifestação cultural do país. A medida foi avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a proposta buscava transformar a modalidade em patrimônio esportivo e cultural imaterial nacional.
Contudo, o texto passou por modificações na Comissão de Cultura.
O ajuste ocorreu porque a chancela de patrimônio cultural imaterial compete exclusivamente ao Iphan, órgão vinculado ao Poder Executivo.
No total, sete iniciativas foram acatadas pelo colegiado.
Agora, as propostas seguem diretamente para o Senado Federal.
Isso acontece desde que não ocorra a apresentação de recursos para votação no Plenário da Câmara.
Entre as pautas aprovadas está o PL 3017/25, apresentado pelo deputado Coronel Assis (PL-MT).
A medida cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, que será lembrado anualmente em 25 de junho.
Outros temas culturais e datas comemorativas também avançaram na comissão:
O PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), oficializa o dia 13 de dezembro como o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha.
Já o PL 4632/24, proposto pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), institui o Dia Nacional de Doar.
A data será celebrada na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças.
Outro destaque é o PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), que cria o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema em 6 de março.
A condição crônica provoca acúmulo de linfa nos tecidos e gera inchaço nos membros.
O PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), concede a Veranópolis (RS) o título de Capital Nacional da Longevidade.
Por fim, o PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
95 FM