TJBA participará da 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, de 13 a 17 de abril
Em Jequié a ação acontecerá na Central de Cursos com programação especial no dia 15 no distrito de Florestal
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Em Jequié a ação acontecerá na Central de Cursos com programação especial no dia 15 no distrito de Florestal
Magid Nauef Maur afirmou que vítima relatou ser "valorizada" por acusado em decisão que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12
Tribunal entendeu que relação tinha objetivo de “constituir família” e aplicou tese de excepcionalidade; caso envolve menina de 12 anos e homem de 35 com antecedentes criminais
O julgamento analisou denúncia de manipulação esportiva em partida contra o Santos, no Brasileirão de 2023
O atacante foi punido por forçar um cartão amarelo em jogo contra o Santos, em 2023, para beneficiar apostadores
Organização foi alvo de operação nesta quarta-feira, 28/05. Autodenominada "Comando C4" era composta por civis e militares da ativa e da reserva.
Lei é Inspirada no projeto do Tribunal de Justiça da Bahia “Novos Lares, Novos Olhares”
Vice-presidente Fernando Sarney assume como interventor e vai convocar novas eleições
Isonomia no funcionalismo público é um dos desafios dos sindicatos representativos
Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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