CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de trabalhador manual
Proposta define critérios para o exercício da atividade e segue para análise do Senado caso não haja recurso para votação no Plenário.
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Proposta define critérios para o exercício da atividade e segue para análise do Senado caso não haja recurso para votação no Plenário.
Estudantes afetados por problemas logísticos ou doenças devem realizar o pedido diretamente pela Página do Participante.
Proposta em análise na Câmara busca dar segurança jurídica e evitar anulações de operações policiais por falhas formais.
Votação referenda a escolha do prefeito Flavinho Santana para a nova diretora-presidente do instituto, responsável pela previdência dos servidores públicos municipais
Em viagem a Buenos Aires, o presidente da Casa, Hugo Motta, confirmou a sessão extraordinária para debater o pacote econômico.
Benefício financeiro foi suspenso temporariamente por decisão judicial recente, gerando forte revolta entre moradores e autoridades locais.
Proposta prevê economia de até R$ 56 bilhões em 2027 e segue para análise da Câmara dos Deputados na próxima semana.
Iniciativa busca valorizar um dos importantes pontos naturais e religiosos do município, incentivar o turismo ecológico e garantir a preservação de um espaço que integra a identidade jequieense
Parlamentares questionam metodologia de cálculo do imposto que entrará em vigor em 2027 e buscam alternativas para reduzir o percentual final.
Nova resolução visa premiar boas práticas de inovação em ouvidorias e transparência pública no país.
Dados do DataSenado revelam que a incidência de abusos é superior entre a população negra, evidenciando distanciamento das vítimas dos órgãos oficiais.
Parlamentares reagem a declarações da presidência do Banco do Brasil sobre inadimplência rural e pedem investigação
95 FM