Comissão da Câmara aprova política de apoio a pessoas com altas habilidades
Proposta amplia incentivos à formação continuada e pesquisa, sem criar despesas obrigatórias, antes de seguir para a CCJ.
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Proposta amplia incentivos à formação continuada e pesquisa, sem criar despesas obrigatórias, antes de seguir para a CCJ.
Instituto Ayrton Senna, Instituto Alana e Escola Florestan Fernandes foram homenageados por suas contribuições na educação.
Proposta avançou na CCJ junto a outros seis textos, que seguem para análise no Senado Federal caso não haja recursos
Proposta em análise na Câmara busca dar segurança jurídica e evitar anulações de operações policiais por falhas formais.
Nova medida eleva o tempo de reclusão e altera punições para lesão corporal grave no trânsito brasileiro.
Sessão desta quarta-feira discute a expansão do ensino em tempo integral, novas medidas de proteção à mulher e alterações no trânsito.
Texto aprovado na Câmara dos Deputados estabelece novas diretrizes para a proteção da saúde ocupacional dos agentes.
Medida em análise na câmara dos deputados busca coibir o uso indiscriminado desses medicamentos veterinários
Medida altera a legislação para abordar o bem-estar da fauna nas escolas de forma transversal, sem criar uma disciplina obrigatória.
O parlamentar apontou em sua justificativa que “é recorrente a queixa de consumidores que sacrificam o seu descanso semanal aguardando equipes técnicas que simplesmente não comparecem e não prestam qualquer justificativa."
Deputado Mendonça Filho diz não ter objeção a referendo popular. A previsão é que a PEC seja votada no colegiado até o fim de novembro.
Texto será votado em 1º turno na quarta-feira e pode ter 2º turno antecipado
95 FM